Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

1414631-51.2023.8.12.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
LOURIVAL GOMES DE LIMA JUNIOR
CPF 950.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/05/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

01/05/2024, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

11/03/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024, 18:45

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

07/03/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

07/03/2024, 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/03/2024, 08:58

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/03/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/03/2024, 14:22
Documentos
-
•06/03/2024, 14:21
-
•06/03/2024, 14:21
-
•06/03/2024, 14:21
-
•06/03/2024, 14:22