1414879-17.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

BRUNO EDUARDO FERREIRA DE SOUZA

CPF 056.***.***-60

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA WINK

CPF 978.***.***-04

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 13:01

Baixa Definitiva

18/09/2023, 13:01

Transitado em Julgado em #{data}

18/09/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

07/09/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 16:22

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

06/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:39

Juntada de Certidão

06/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Bruno Eduardo Ferreira de Souza Paciente: Roberto Carlos Oliveira Wink Advogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB: 27529/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã EMENTA - HABEAS CORPUS - REMESSA DA GUIA DE RECOLHIMENTO À VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO INTERIOR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CESSADO - ART. 659 CPP - PERD Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1414879-17.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

06/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/08/2023, 14:49

Despacho

•17/08/2023, 10:46

Decisão Monocrática Terminativa

•23/08/2023, 16:17

Acórdão

•30/08/2023, 13:25