0809695-94.2021.8.12.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.822,28

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:10

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2024.

31/01/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 06:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

19/01/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joana Prado de Ávila (OAB 14169/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0809695-94.2021.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Maria Regina Prado de Avila - Exectdo: Banco PAN S.A - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 12:50

Transitado em Julgado em #{data}

12/01/2024, 16:08

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:06

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Regina Prado de Avila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809695-94.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Rec

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Maria Regina Prado de Avila Advogada: Joana Prado de Ávila (OAB: 14169/MS) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809695-94.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Rec

27/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/08/2021, 16:23

Sentença (Outras)

•21/06/2022, 15:54

Sentença

•21/06/2022, 15:54

Sentença (Outras)

•09/11/2022, 16:57

Sentença

•09/11/2022, 16:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/11/2022, 08:28

Interlocutória

•13/01/2023, 10:56

Despacho

•17/04/2023, 16:30

Acórdão

•11/01/2024, 15:04