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0901945-62.2015.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2015
Valor da Causa
R$ 2.697,05
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA
CPF 018.***.***-19
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/02/2024, 18:18Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.
02/02/2024, 15:53Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023, 21:44Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023, 08:26Expedição de Certidão.
31/10/2023, 13:15Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 13:14Autos preparados para expedição
31/10/2023, 12:46Emissão da Relação
31/10/2023, 12:33Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:28Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/10/2023, 10:11Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023, 10:11Conclusos para despacho
23/10/2023, 14:32Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/10/2023, 12:27Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2023, 12:27Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Raquel Menezes de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - INÉRCIA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIM Acórdão - Apelação Cível nº 0901945-62.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
22/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•23/02/2015, 10:27
Ato Ordinatório
•11/06/2022, 13:48
Despacho
•18/09/2022, 07:52
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 11:29
Sentença
•02/05/2023, 16:19
Ato Ordinatório
•31/05/2023, 11:04
Despacho
•21/06/2023, 16:17
Despacho
•29/10/2023, 10:11
Ato Ordinatório
•31/10/2023, 13:14