0923049-37.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.757,98

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

SILVA PEREIRA DUARTE

CPF 830.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:14

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:29

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Silva Pereira Duarte EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - IN Acórdão - Apelação Cível nº 0923049-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Silva Pereira Duarte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0923049-37.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2020, 09:03

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 09:04

Despacho

•04/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:01

Sentença

•24/04/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:39

Despacho

•23/06/2023, 09:57

Despacho

•17/11/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:14