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1409051-40.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 21.894,47
Orgao julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Cleidimar Fernandes Espindola Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409051-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Cleidimar Fernandes Espindola POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento a Recurso Especial nº 1409051-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Cleidimar Fernandes Espindola POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento a Recurso Especial nº 1409051-40.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.

14/12/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Cleidimar Fernandes Espindola EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1409051-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

14/12/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•03/07/2023, 11:39
Acórdão
•12/12/2023, 15:01