0955958-64.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.013,15

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PRISCILA SANDINI DE OLIVEIRA

CPF 848.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:15

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 15:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 15:37

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Priscila Sandini de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVID Acórdão - Apelação Cível nº 0955958-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Priscila Sandini de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0955958-64.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:50

Despacho

•07/10/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 11:23

Sentença

•14/06/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:24

Despacho

•28/07/2023, 09:24

Despacho

•17/11/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:21