1415388-45.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Ary Raghiant Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hilda Mendes de Oliveira Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415388-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hilda Mendes de Oliveira Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415388-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hilda Mendes de Oliveira Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Embargada: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415388-45.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 14:19

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 06:25

Baixa Definitiva

22/01/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS) Agravada: Hilda Mendes de Oliveira Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA REQUERIDA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA NA ORIGEM PARA FORNECIMENTO DE "HOME CAR Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415388-45.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:32

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 07:44

Expedição de Ofício.

15/12/2023, 07:28

Documentos

Interlocutória

•15/08/2023, 12:45

Acórdão

•14/12/2023, 16:33