0900134-57.2021.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2021

Valor da Causa

R$ 26.064,56

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ACUSTIC SHOW BAR LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:18

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Acustic Show Bar Ltda - Me EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNIC Acórdão - Apelação Cível nº 0900134-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Acustic Show Bar Ltda - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0900134-57.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/03/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:42

Despacho

•17/03/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:52

Sentença

•07/07/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 13:32

Despacho

•07/08/2023, 09:20

Despacho

•31/10/2023, 08:18

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:00