0907912-44.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.616,25

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

LEANDRO JOSE TEIXEIRA

CPF 943.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.

01/04/2024, 16:19

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 09:44

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:43

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Leandro Jose Teixeira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRC Acórdão - Apelação Cível nº 0907912-44.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

22/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:28

Despacho

•09/09/2022, 14:48

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:21

Sentença

•27/04/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 11:36

Despacho

•26/07/2023, 09:15

Despacho

•26/07/2023, 09:16

Despacho

•29/10/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:15