0904072-26.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.591,71

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

NELCI BATISTA DE SIQUEIRA

CPF 109.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:08

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:50

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Nelci Batista de Siqueira EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do fe Acórdão - Apelação Cível nº 0904072-26.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 15:04

Despacho

•13/09/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:42

Sentença

•17/04/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:52

Despacho

•26/07/2023, 09:11

Despacho

•29/10/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:56