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1415503-66.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 25.408,21
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sorama Sociedade Com. de Máq. Agríc. Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NA DECISÃO RECORRIDA - PREQUE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415503-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
17/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sorama Sociedade Com. de Máq. Agríc. Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415503-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
07/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sorama Sociedade Com. de Máq. Agríc. Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415503-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
07/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Sorama Sociedade Com. de Máq. Agríc. Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415503-66.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
07/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 17:53Arquivado Definitivamente
01/11/2023, 10:49Baixa Definitiva
01/11/2023, 10:49Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 22:04Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 11:32Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 11:31Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023, 11:22Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 08:24Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Sorama Sociedade Com. de Máq. Agríc. Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - UTILIZAÇÃO DO SERASAJUD - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Embora não haja necessidade de o credor esgotar as dil Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1415503-66.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
05/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 10:39Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•17/08/2023, 00:48
Acórdão
•02/10/2023, 12:00