0000119-27.2023.8.12.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 800,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

ISADORA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-22

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 07:23

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0000119-27.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da Sentença: Diante do cumprimento da obrigação, isto é, a satisfação, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0000119-27.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da Sentença: Diante do cumprimento da obrigação, isto é, a satisfação, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE) Processo 0000119-27.2023.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da Sentença: Diante do cumprimento da obrigação, isto é, a satisfação, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

16/08/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:37

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 00:29

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.

12/07/2023, 15:52

Documentos

Interlocutória

•27/02/2023, 17:50

Sentença

•14/04/2023, 17:09

Sentença

•10/08/2023, 14:34