1415565-09.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA MATO GROSSO DO SUL

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 10:21

Baixa Definitiva

05/09/2023, 10:21

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 16:06

Recebidos os autos

29/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

29/08/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: L. W. R. Paciente: A. M. dos S. Advogado: Lieldon Wanzeler Rodrigues (OAB: 22502/MS) Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de B. Interessado: C. de O. EMENTA - HABEAS CORPUS - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - MATERIALIDADE E INDÍCIOS DA AUTORIA PRESENTES - CIRCUNSTÂNCIAS E PARTICULARIDADES QUE REALÇAM A GRAVIDADE ACENTUADA E C Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415565-09.2023.8.12.0000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 10:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•16/08/2023, 13:32

Acórdão

•25/08/2023, 15:25