1415580-75.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. João Batista da Costa Marques

Partes do Processo

PEDRO AUGUSTO PASINI DE ALCANTARA

CPF 070.***.***-37

Autor

VAGNER NUNES

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

2 VARA CRIMINAL DE DOURADOS

Reu

SIDIANE COSTA DE ALCANTARA

CPF 701.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 10:56

Baixa Definitiva

26/09/2023, 10:55

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:07

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 16:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

20/09/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:16

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Pedro Augusto Pasini de Alcantara Impetrante: Vagner Nunes Paciente: Aiylan de Oliveira Santos Advogado: Pedro Augusto Pasini de Alcantara (OAB: 24505/MT) Advogado: Vagner Nunes (OAB: 31948/MT) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Jean Nunes dos Santos Interessado: Sidiane Costa de Alcantara Interessado: M Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415580-75.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

20/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:02

Documentos

Interlocutória

•16/08/2023, 10:10

Acórdão

•19/09/2023, 09:53