0901753-76.2008.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2008

Valor da Causa

R$ 2.071,09

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

EDNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:41

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:08

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Edna Maria Gomes de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À I Acórdão - Apelação Cível nº 0901753-76.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

28/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2008, 16:29

Despacho

•03/12/2015, 16:18

Interlocutória

•15/06/2016, 10:56

Ato Ordinatório

•15/06/2016, 16:39

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 14:15

Despacho

•13/09/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:35

Sentença

•02/05/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:12

Despacho

•18/07/2023, 09:15

Despacho

•31/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:44