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1415781-67.2023.8.12.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO FERNANDO FLORENTIM LOPES
CPF 096.***.***-07
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
EVERTON DE CAMARGO PAIVA
CPF 063.***.***-36
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/04/2024, 13:53Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024, 13:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 315509/2024
23/04/2024, 13:41Protocolizada Petição 315509/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024
23/04/2024, 13:24Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024
23/04/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/04/2024, 18:26Prejudicada a ação de FLAVIO FERNANDO FLORENTIM LOPES (PRESO)
20/04/2024, 18:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024
20/04/2024, 18:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
31/10/2023, 17:31Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/10/2023, 17:20Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1084387/2023
31/10/2023, 17:11Protocolizada Petição 1084387/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2023
31/10/2023, 17:04Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/10/2023, 18:26Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
24/10/2023, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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