Voltar para busca
1415773-90.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoRestabelecimentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 33.000,00
Orgao julgador
Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. I - Embargos d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
02/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargada: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
30/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 15:35Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PENDENTE - EFEITOS INFRINGENTES CONCEDIDOS PARA RECONHECER A COMPETÊNCIA DESTE SODALÍCIO PARA JULGAMENTO DO RECURSO - AÇÃO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA - MÉRITO DO AGRAV Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
08/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a):
13/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre as alegações trazidas pelo embargante.
07/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Tania Rosa Colvero Becker Advogado: José Lucas de Mello Cubas (OAB: 24420/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415773-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
06/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 11:35Arquivado Definitivamente
18/10/2023, 07:36Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 22:04Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 15:27Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 15:27Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023, 15:26Documentos
Interlocutória
•18/08/2023, 17:28
Acórdão
•04/10/2023, 09:42