0923990-60.2015.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.121,13

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 368.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:49

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:23

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:45

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:00

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:21

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Carlos Antônio de Oliveira Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC Acórdão - Apelação Cível nº 0923990-60.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

23/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/03/2018, 08:02

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 13:52

Despacho

•03/10/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:31

Sentença

•02/05/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:56

Despacho

•25/07/2023, 09:33

Despacho

•31/10/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:23