Voltar para busca
0909256-31.2020.8.12.0001
Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
ABADIA PAULINA MARTINS DA SILVA
CPF 481.***.***-53
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/04/2024, 13:08Transitado em Julgado em 05/04/2024
10/04/2024, 13:08Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
14/02/2024, 05:12Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024, 19:39Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
09/02/2024, 06:11Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
09/02/2024, 06:11Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/01/2024, 13:26Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/01/2024, 08:01Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/12/2023, 16:42Documentos
-
•13/12/2023, 16:41
-
•13/12/2023, 16:41
-
•13/12/2023, 16:41