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0905658-98.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 4.929,69
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
LUCIANA MARTINS CORREA
CPF 994.***.***-49
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/02/2024, 12:13Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
24/01/2024, 04:11Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:21Ato ordinatório praticado
05/12/2023, 15:21Autos preparados para expedição
04/12/2023, 17:27Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/12/2023, 08:56Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 08:56Conclusos para despacho
29/11/2023, 15:03Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2023, 12:41Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
29/11/2023, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Luciana Martins Correa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Luciana Martins Correa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma d Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
22/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Martins Correa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE Acórdão - Apelação Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
31/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luciana Martins Correa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provim Acórdão - Apelação Cível nº 0905658-98.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile
23/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 17:43Documentos
Despacho
•26/01/2022, 10:04
Ato Ordinatório
•30/04/2022, 18:56
Despacho
•16/10/2022, 08:58
Ato Ordinatório
•12/12/2022, 12:10
Sentença
•10/05/2023, 08:15
Ato Ordinatório
•07/06/2023, 12:33
Despacho
•01/08/2023, 14:29
Acórdão
•29/11/2023, 12:20
Despacho
•04/12/2023, 08:56
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 15:21