0006523-81.2020.8.12.0110

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

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1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

RAFAELA BARBOSA SALADA

Autor

LUCIMEIRE SOARES ROCHA FIGUEIREDO

CPF 608.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

REJANE ALVES DE ARRUDA

OAB/MS 6973•Representa: ATIVO

ANDREA FLORES

OAB/MS 6369•Representa: ATIVO

ROSINEI MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:04

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 13:04

Transitado em Julgado em #{data}

14/09/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 12:35

Recebidos os autos

31/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/08/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/08/2023, 15:01

Documentos

Acórdão

•21/08/2023, 15:01