0817293-03.2020.8.12.0110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2021

Valor da Causa

R$ 11.304,05

Orgao julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:33

Documento Digitalizado

29/04/2026, 14:30

Documento Digitalizado

17/04/2026, 21:00

Documento Digitalizado

17/04/2026, 21:00

Documento Digitalizado

17/04/2026, 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 17:32

Expedição em análise para assinatura

10/04/2026, 18:33

Documento Digitalizado

09/04/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 17:09

Autos preparados para expedição

06/04/2026, 11:37

Transitado em Julgado em data

06/04/2026, 11:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 05:48

Documentos

Despacho

•15/10/2020, 19:09

Sentença (Outras)

•12/08/2021, 16:37

Sentença

•12/08/2021, 18:58

Sentença

•19/10/2021, 19:29

Despacho

•17/11/2021, 19:20

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 09:04

Despacho

•23/10/2023, 09:04

Decisão Monocrática Terminativa

•23/10/2023, 09:05

Despacho

•28/02/2024, 19:31

Interlocutória

•30/09/2024, 19:03

Sentença

•09/03/2026, 19:28