0008482-52.2022.8.12.0002

ReabilitacaoLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva

Partes do Processo

EDUARDO DA SILVA CAMPOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:11

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/11/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 19:08

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 12:46

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:43

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:13

Recebidos os autos

01/11/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Eduardo da Silva Campos Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) Advogado: Marcos Pacheco da Silva (OAB: 23520/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - REABILITAÇÃO CRIMINAL - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA - REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. I - Comprovado o p Acórdão - Remessa Necessária Criminal nº 0008482-52.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados

14/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/01/2023, 17:30

Despacho

•18/01/2023, 17:18

Sentença

•31/07/2023, 11:07

Despacho

•07/11/2023, 12:46