0800883-09.2021.8.12.0020

Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 15.***.***.0001-50

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA ACACIA

CNPJ 01.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

CLEIDE JUCELINA DE MATOS PEDROSO

OAB/MS 8167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 16:32

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

01/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 07:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/10/2023, 07:25

Conclusos para decisão

10/10/2023, 16:16

Documentos

Despacho

•29/09/2023, 11:08

Acórdão

•01/11/2023, 09:22