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1417409-91.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprio Agravo em Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
15/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
19/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
19/04/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
18/04/2024, 12:33Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
18/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
15/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Recorrido: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente
15/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
09/02/2024, 07:13Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
29/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
24/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Embargada: Antônia da Glória Gonçalves da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1417409-91.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
17/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 13:13Arquivado Definitivamente
11/01/2024, 14:05Recebidos os autos
07/01/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024, 01:15Documentos
Decisão Agravada
•01/09/2023, 15:31
Decisão Monocrática Terminativa
•05/09/2023, 10:09
Acórdão
•07/12/2023, 15:33