0802393-52.2014.8.12.0004

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 443.548,80

Orgao julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

AFONSO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 778.***.***-34

Reu

A OLIVEIRA DA SILVA-ME - MADESOL MADEIRAS

CNPJ 03.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA FEDERAL - IBAMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 00:45

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2025, 09:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:24

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2025, 06:24

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 06:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•30/03/2015, 13:28

Despacho

•21/08/2017, 22:00

Despacho

•24/05/2019, 20:27

Interlocutória

•03/04/2020, 17:54

Despacho

•07/03/2023, 19:16

Despacho

•01/04/2023, 06:40

Sentença

•01/09/2023, 19:02

Despacho

•17/10/2023, 18:35

Despacho

•28/07/2024, 17:56

Despacho

•16/12/2024, 12:41

Despacho

•20/02/2025, 13:55

Interlocutória

•26/05/2025, 18:24

Despacho

•30/05/2025, 17:09

Interlocutória

•04/08/2025, 16:39

Interlocutória

•30/09/2025, 18:10