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1417451-43.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Des. Fernando Paes de Campos
Partes do Processo
MILTON MACHADO
CPF 034.***.***-42
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS
IVAIR CONCEICAO SILVA
CPF 137.***.***-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2023, 08:11Baixa Definitiva
26/09/2023, 08:11Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2023, 08:02Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 22:03Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 15:40Recebidos os autos
20/09/2023, 15:40Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
20/09/2023, 15:40Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 15:40Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 12:10Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 10:24Juntada de Certidão
20/09/2023, 10:24Ato ordinatório praticado
20/09/2023, 02:27Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Milton Machado Paciente: Ivair Conceição Silva Advogado: Milton Machado (OAB: 47422/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - CIRCUNSTÂNCIAS E PARTICULARIDADES DOS CRIMES QUE REALÇAM A GRAVIDADE ACENTUADA E CONCRETA DA CONDUTA E INDICATIVOS DA P Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1417451-43.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
20/09/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
19/09/2023, 14:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•04/09/2023, 16:35
Acórdão
•19/09/2023, 13:28