Voltar para busca
1418034-28.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 21.600,00
Orgao julgador
Des. Eduardo Machado Rocha
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bataguassu Proc. Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Embargado: Bernardo Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418034-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bataguassu Proc. Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Embargado: Bernardo Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO I Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418034-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
01/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bataguassu Proc. Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Embargado: Bernardo Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 1418034-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a):
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Bataguassu Proc. Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Embargado: Bernardo Bezerra da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023. Processo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418034-28.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira
29/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 15:00Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 11:35Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023, 17:43Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 22:04Recebidos os autos
09/11/2023, 19:35Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023, 19:35Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 18:06Recebidos os autos
09/11/2023, 18:05Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
09/11/2023, 18:05Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 18:05Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 15:29Documentos
Decisão Agravada
•12/09/2023, 17:45
Interlocutória
•13/09/2023, 18:21
Despacho
•24/10/2023, 18:00
Acórdão
•06/11/2023, 17:18