0002711-67.2020.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6º Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Autor

JOSE VANERLEI DA SILVA

CPF 432.***.***-04

Reu

''O ESTADO

TERCEIRO

PM FABIO DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

PM RENATO BARROS DE MATOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCIANA APARECIDA DE FREITAS

OAB/MG 146977•Representa: PASSIVO

RAIANNI CAROLINE ALMEIDA PASSOS

OAB/MS 18740•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:38

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 16:22

Autos preparados para expedição

07/10/2025, 17:47

Documento Digitalizado

07/10/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 17:46

Expedição de alvará de levantamento

07/10/2025, 17:45

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 12:40

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 16:12

Documento Digitalizado

29/09/2025, 15:58

Autos preparados para expedição

06/06/2025, 16:13

Expedição em análise para assinatura

02/04/2025, 14:52

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 15:29

Documento Digitalizado

01/04/2025, 15:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 04:24

Documentos

Despacho

•07/02/2020, 14:10

Interlocutória

•25/03/2020, 08:19

Despacho

•03/04/2020, 14:26

Interlocutória

•17/04/2020, 08:31

Interlocutória

•27/04/2020, 17:51

Despacho

•03/06/2020, 12:39

Sentença

•16/06/2020, 08:36

Interlocutória

•28/08/2020, 15:17

Despacho

•28/08/2020, 15:17

Despacho

•15/06/2021, 15:50

Interlocutória

•30/10/2023, 13:36

Interlocutória

•12/11/2024, 17:12