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0002770-73.2009.8.12.0055
Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 335,11
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
SEBASTIAO DA SILVA HOLANDA
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/02/2024, 10:32Transitado em Julgado em data
22/02/2024, 10:13Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.
11/11/2023, 08:14Expedição de Certidão.
24/09/2023, 00:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sebastiao da Silva Holanda Processo 0002770-73.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Sebastiao da Silva Holanda - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
15/09/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 20:58Expedição de Certidão.
14/09/2023, 11:16Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 11:15Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023, 08:06Autos preparados para expedição
13/09/2023, 16:55Emissão da Relação
13/09/2023, 16:52Expedição de Certidão.
13/09/2023, 16:30Declarada decadência ou prescrição
13/09/2023, 16:30Registro de Sentença
13/09/2023, 16:30Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2023, 01:09Documentos
Despacho
•25/07/2012, 14:53
Despacho
•25/07/2012, 14:53
Despacho
•25/07/2012, 14:53
Despacho
•25/07/2012, 14:53
Interlocutória
•25/07/2012, 14:53
Despacho
•25/07/2012, 14:53
Interlocutória
•08/08/2012, 16:44
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 09:51
Sentença
•13/09/2023, 16:30
Ato Ordinatório
•14/09/2023, 11:15