0003113-69.2009.8.12.0055

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 360,20

Orgao julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ 24.***.***.0001-67

Autor

OSMAR ALVES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

DIRLEI HORN

OAB/MS 12292•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES

OAB/MS 5661•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osmar Alves de Lima Processo 0003113-69.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exectdo: Osmar Alves de Lima - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

18/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 08:29

Emissão da Relação

14/09/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 16:33

Registro de Sentença

13/09/2023, 16:33

Declarada decadência ou prescrição

13/09/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:06

Documentos

Despacho

•02/04/2012, 10:56

Despacho

•02/04/2012, 10:56

Despacho

•02/04/2012, 10:56

Despacho

•02/04/2012, 10:56

Despacho

•02/04/2012, 10:56

Interlocutória

•23/05/2012, 19:43

Despacho

•30/05/2012, 21:32

Interlocutória

•23/08/2012, 15:09

Sentença

•13/09/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 11:17