0004465-03.2023.8.12.0110

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

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Partes do Processo

ANA BEATRIZ MOREIRA ROCHA

CPF 075.***.***-50

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ 26.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MANZI SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:51

Transitado em Julgado em "data"

17/03/2026, 14:41

Prazo em Curso

19/02/2026, 14:44

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:41

Publicação

13/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/02/2026, 22:18

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 16:50

Julgamento Virtual Finalizado

12/02/2026, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:18

Não-Provimento

12/02/2026, 13:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

04/12/2025, 01:01

Incluído em pauta para 26/11/2025 01:05:44 local.

26/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 13/11/2025 03:28:23 local.

13/11/2025, 15:28

Inclusão em Pauta

12/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:17

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 13:18