0812371-15.2021.8.12.0002

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

HELENA APARECIDA DA SILVA

CPF 017.***.***-23

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

BRUNO HENRIQUE CARDOSO

CPF 004.***.***-55

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 12:16

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:15

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:15

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helena Aparecida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNC Acórdão - Apelação Cível nº 0812371-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helena Aparecida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0812371-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helena Aparecida da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0812371-15.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/09/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

19/03/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:11

Documentos

Interlocutória

•13/10/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 18:21

Despacho

•29/01/2022, 13:16

Sentença

•16/01/2023, 13:06