0800888-52.2021.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública

Partes do Processo

JOSE CARLOS NERES DE LIMA

CPF 028.***.***-90

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS SANTANA PIZETTA

OAB/MS 20883•Representa: ATIVO

BRENO JORGE FELIX

OAB/MS 21511•Representa: ATIVO

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/02/2024, 14:10

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 17:58

Transitado em Julgado em #{data}

24/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 01:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 07:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

25/09/2023, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0800888-52.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Neres de Lima - Intimação da r. Sentença: ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Jose Carlos Neres de Lima contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução de mérito. Publique-se.

25/09/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•22/01/2021, 11:20

Sentença (Outras)

•13/01/2022, 16:41

Sentença

•13/01/2022, 19:11

Sentença

•17/03/2022, 19:19

Despacho

•09/08/2022, 19:02

Interlocutória

•22/11/2022, 19:08

Despacho

•03/05/2023, 18:56

Despacho

•01/09/2023, 18:58

Sentença

•01/09/2023, 19:10