0006645-72.2016.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

LEANDRO ZERBINATTI

CPF 269.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746532/2024

29/08/2024, 17:01

Protocolizada Petição 746532/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 358101/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358101 - AgRg no AREsp 2604429 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 14:10

Conhecido o recurso de LEANDRO ZERBINATTI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00358101/2024 - AgRg no AREsp 2604429/MS

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:19

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358101/2024 - AgRg no AREsp 2604429/MS

26/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/06/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 03/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 358101/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 397.

04/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 400727/2024

17/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 400727/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 22:56

Documentos

•08/04/2024, 19:27

•08/04/2024, 19:28

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2024, 20:55

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 14:10