1418838-93.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Jonas Hass Silva Júnior

Partes do Processo

GABRIEL CARVALHO DIOGO

CPF 020.***.***-52

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

OSEIAS BRANDAO PEREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

16/10/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 22:38

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 22:37

INCONSISTENTE

28/09/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 03:33

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Oseias Brandão Pereira Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1418838-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Ante o exposto: 1) Não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 647 do Código de Processo Penal (a contrario sensu) c.c art. 138 do Regimento I

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Gabriel Carvalho Diogo Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Oseias Brandão Pereira Advogado: Gabriel Carvalho Diogo (OAB: 24677/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1418838-93.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Vilson Bertelli Ante o exposto, remetam-se os autos para a distribuição, conforme determina o parágrafo único do art. 76 e em atenção ao § 3º do art. 75, ambos do RITJMS.

28/09/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:05

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:05

Documentos

Interlocutória

•24/09/2023, 20:28

Decisão Monocrática Terminativa

•26/09/2023, 16:29