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0801164-48.2023.8.12.0002
Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 20.201,56
Orgao julgador
5ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 18:13Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/05/2024.
21/05/2024, 02:38Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 16:18Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:07Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 07:50Ato ordinatório praticado
09/05/2024, 08:29Expedição de Certidão.
08/05/2024, 10:12Recebidos os autos
23/04/2024, 13:11Recebidos os autos
23/04/2024, 13:11Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci
01/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):
26/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Vistos, etc. O recorrido apresentou contrarrazões suscitando preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade. (f. 239) Assim, em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10º do Código de
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecida da Silva Advogado: Thiago Vieceli Fabiano (OAB: 9432/RO) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0801164-48.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos
28/09/2023, 00:00Documentos
Despacho
•09/02/2023, 09:13
Interlocutória
•09/05/2023, 15:38
Sentença
•18/07/2023, 14:59