Voltar para busca
0804609-68.2023.8.12.0101
Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Flávio Saad Peron
Processos relacionados
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ 15.***.***.0001-50
VALDECY AUGUSTO DA SILVA
CPF 273.***.***-04
Advogados / Representantes
DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/MS 26370•Representa: ATIVO
DOMINGOS ANCELMO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/07/2025, 18:52Transitado em Julgado em "data"
31/07/2025, 16:15Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
07/07/2025, 22:07Prazo em Curso
07/07/2025, 08:27Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025, 04:02Publicação
07/07/2025, 00:01Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025, 07:00Julgamento Virtual Finalizado
03/07/2025, 16:10Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025, 16:10Não-Provimento
03/07/2025, 16:10Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
26/05/2025, 08:46Incluído em pauta para 20/05/2025 04:58:55 local.
20/05/2025, 16:58Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025, 13:24[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025, 10:34Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025, 05:27Documentos
Acórdão
•03/07/2025, 16:10