Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800565-47.2021.8.12.0013

Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 17.003,33
Orgao julgador
Des. José Eduardo Neder Meneghelli
Partes do Processo
KALEU LEITE DE FREITAS
CPF 006.***.***-06
Autor
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JARDIM
Autor
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
Reu
Advogados / Representantes
DENISE TIOSSO SABINO
OAB/MS 6833Representa: ATIVO
ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO
OAB/MS 19709Representa: ATIVO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:20

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:20

Transitado em Julgado em #{data}

06/03/2024, 09:26

Recebidos os autos

17/12/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica

17/12/2023, 01:20

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 01:55

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:01
Documentos
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
09/03/2022, 20:10
Acórdão
29/11/2023, 17:41