0801242-52.2023.8.12.0031

Cumprimento Provisorio De DecisaoNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA

CPF 816.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPO

CNPJ 03.***.***.0001-04

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

WALDILON ALMEIDA PIRES MARTINS

OAB/MS 4496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:40

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:31

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Waldilon Almeida Pires Martins (OAB 4496/MS) Processo 0801242-52.2023.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marcelo do Nascimento Silva - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Waldilon Almeida Pires Martins (OAB 4496/MS) Processo 0801242-52.2023.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marcelo do Nascimento Silva - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Waldilon Almeida Pires Martins (OAB 4496/MS) Processo 0801242-52.2023.8.12.0031 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marcelo do Nascimento Silva - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

29/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:01

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:36

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 15:26

Despacho

•16/08/2023, 13:52

Despacho

•01/09/2023, 13:50

Despacho

•19/09/2023, 15:36

Despacho

•15/02/2024, 16:31