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0001403-14.2009.8.12.0055
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.796,57
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SONORA
CNPJ 24.***.***.0001-67
FM DE SOUZA (LOJAO ECONOMICO)
CNPJ 04.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
DIRLEI HORN
OAB/MS 12292•Representa: ATIVO
HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES
OAB/MS 5661•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 12:33Transitado em Julgado em data
15/03/2024, 12:28Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.
13/12/2023, 06:25Expedição de Certidão.
26/10/2023, 01:38Expedição de Certidão.
16/10/2023, 10:11Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Sonora, FM DE SOUZA (LOJÃO ECONÔMICO) Processo 0001403-14.2009.8.12.0055 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Sonora - Exectdo: FM DE SOUZA (LOJÃO ECONÔMICO) - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
03/10/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023, 21:10Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2023, 08:10Autos preparados para expedição
29/09/2023, 09:59Emissão da Relação
29/09/2023, 09:50Expedição de Certidão.
27/09/2023, 16:53Registro de Sentença
27/09/2023, 16:53Declarada decadência ou prescrição
27/09/2023, 16:53Conclusos para julgamento
20/07/2023, 08:15Documentos
Despacho
•12/01/2012, 16:08
Despacho
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•12/01/2012, 16:08
Interlocutória
•11/07/2012, 14:53
Despacho
•30/05/2014, 14:20
Interlocutória
•08/08/2014, 18:23
Interlocutória
•17/03/2015, 18:27
Sentença
•27/09/2023, 16:53
Ato Ordinatório
•16/10/2023, 10:11