0001730-94.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

GILBERTO RODRIGUES DE MENEZES

CPF 174.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/MS 16380•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 13:25

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:53

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilberto Rodrigues de Menezes - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença fls. 174-178:...Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Gilberto Rodrigues de Menezes, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação ao Banco Pan S/A, declarando-se extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a inco Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0001730-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilberto Rodrigues de Menezes - Réu: Banco Pan S.A. - Sentença fls. 174-178:...Posto isso, nos termos do Artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95, não conheço dos pedidos formulados por Gilberto Rodrigues de Menezes, nesta Ação Declaratória c/c Restituição e Indenização, movida em relação ao Banco Pan S/A, declarando-se extinto o feito, sem resolução de mérito, ante a inco Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0001730-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:47

Documentos

Sentença (Outras)

•31/08/2023, 16:20

Sentença

•13/09/2023, 14:19

Despacho

•06/11/2023, 15:11