Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0815439-71.2020.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2021
Valor da Causa
R$ 13.338,41
Orgao julgador
Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 09:33

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:17

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0815439-71.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Dias dos Santos - intimação da r. sentença: "(...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença deduzido por Antonio Dias dos Santos contra Estado de Mato Grosso do Sul, já qualificados, sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. Diligências legais.”

17/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/09/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 19:11
Documentos
Despacho
16/09/2020, 17:55
Despacho
24/03/2021, 14:32
Sentença (Outras)
20/07/2021, 13:38
Sentença
20/07/2021, 19:02
Sentença (Outras)
16/06/2023, 13:29
Sentença
17/06/2023, 11:35
Despacho
02/10/2023, 19:10
Sentença
10/09/2024, 19:11