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1419691-05.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
GIOVANNA FROES PONCE
CPF 048.***.***-93
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA
HALEX KAWAM GAMARRA PEREIRA
CPF 035.***.***-99
FAUZE KADERI FILHO
CPF 068.***.***-81
RODRIGO ACOSTA SILVA
CPF 042.***.***-05
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/10/2023, 09:28Baixa Definitiva
25/10/2023, 09:28Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023, 09:17Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 22:37INCONSISTENTE
19/10/2023, 15:49Ato ordinatório praticado
19/10/2023, 03:45Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Giovanna Fróes Ponce Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Halex Kawam Gamarra Pereira Advogada: Giovanna Fróes Ponce (OAB: 24946/MS) Interessado: Fauze Kaderi Filho Interessado: Rodrigo Acosta Silva Interessado: Everton Vinicius Perin Delgado Interessado: Gessica Villalba Ferreira Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Habeas Corpus Criminal nº 1419691-05.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
19/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
18/10/2023, 07:07Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 19:05Recebidos os autos
17/10/2023, 19:05Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
17/10/2023, 19:05Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023, 19:05Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 16:17Juntada de Certidão
17/10/2023, 16:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•06/10/2023, 10:36
Decisão Monocrática Terminativa
•17/10/2023, 15:55