1419704-04.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

JOCELI GERONIMO DA SILVA

CPF 003.***.***-98

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE RIBAS DO RIO PARDO

Reu

RENATO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 067.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:10

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:09

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:39

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/10/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:39

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Joceli Geronimo da Silva Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ribas do Rio Pardo Paciente: Renato Santos de Oliveira Advogada: Joceli Geronimo da Silva (OAB: 23848/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419704-04.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Emerson Cafure

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:49

Documentos

Interlocutória

•06/10/2023, 20:11

Acórdão

•26/10/2023, 15:23