0102982-64.2006.8.12.0037

Embargos De Declaracao CivelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desª. Elisabeth Rosa Baisch

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Partes do Processo

OI S/A

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL S. A. TELEMS

Terceiro

BRASIL TELECOM

Terceiro

TANIA MARA VERGINIO NOGUEIRA

CPF 614.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835•Representa: ATIVO

FRANK WILLY RONDINA

OAB/MS 19049•Representa: PASSIVO

CACIUS STRUZIATI RODRIGUES

OAB/MS 18436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/06/2023, 10:33

Transitado em Julgado em #{data}

27/06/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 01:35

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

09/05/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2023, 17:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/05/2023, 12:11

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:15

Documentos

Despacho

•06/04/2023, 09:33

Acórdão

•05/05/2023, 17:19