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1416761-14.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
ROMILDO CARLOS SILVA JUNIOR
CPF 128.***.***-57
GUILHERME PRADOS LIMA
CPF 095.***.***-61
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS
JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS - MS
RUZEVEL ALEXANDRE DE SOUZA
CPF 999.***.***-72
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/09/2023, 09:51Baixa Definitiva
19/09/2023, 09:51Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023, 09:42Ato ordinatório praticado
14/09/2023, 22:14Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 16:42Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 14:24Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
13/09/2023, 14:24Recebidos os autos
13/09/2023, 14:24Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
13/09/2023, 14:24Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 14:24Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 09:38Juntada de Certidão
13/09/2023, 09:38Ato ordinatório praticado
13/09/2023, 03:50Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Guilherme Prados Lima Impetrante: Romildo Carlos Silva Júnior Paciente: Ruzevel Alexandre de Souza Advogado: Romildo Carlos Silva Júnior (OAB: 208853/MG) Advogado: Guilherme Prados Lima (OAB: 175722/MG) Paciente: Cicero Pedro da Conceição Advogado: Romildo Carlos Silva Júnior (OAB: 208853/MG) Advogado: Guilherme Prados Lima (OAB: 175722/MG) Impetrado Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1416761-14.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
13/09/2023, 00:00Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•25/08/2023, 17:56
Acórdão
•06/09/2023, 14:31