0816021-20.2014.8.12.0001

Remessa Necessária CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 52.855,03

Orgao julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Autor

NELMA PEREIRA DE SOUZA BARBOSA

CPF 391.***.***-91

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 05.***.***.0001-75

Reu

GERALDO MAJELA FERREIRA

CPF 962.***.***-20

Reu

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

CNPJ 15.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

OSLEI BEGA JUNIOR

OAB/MS 11965•Representa: PASSIVO

DANIELA CORREA BASMAGE

OAB/MS 6019•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 12:57

Transitado em Julgado em "data"

02/06/2025, 06:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/04/2025, 15:55

Confirmada

15/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"

07/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"

04/04/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 00:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 00:54

Expedida/Certificada

04/04/2025, 00:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/04/2025, 00:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

04/04/2025, 00:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/04/2025, 14:28