0800629-28.2019.8.12.0110

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.562,83

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

RODRIGO ALVES FERREIRA

CPF 902.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB/MS 17708•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.

31/10/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0800629-28.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rodrigo Alves Ferreira - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilizaç

20/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:51

Documentos

Sentença (Outras)

•16/10/2020, 18:10

Interlocutória

•20/10/2020, 11:54

Sentença (Outras)

•08/09/2021, 14:53

Sentença

•10/09/2021, 12:34

Despacho

•07/12/2021, 16:59

Despacho

•24/02/2022, 14:33

Sentença

•05/07/2022, 16:18

Despacho

•16/11/2022, 18:20

Sentença

•22/08/2023, 16:45